Moraes diz que inquérito aberto para investigar ‘ameaças graves’ à Corte vai continuar

O ministro Alexandre de Moraes disse nesta segunda-feira (22) que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai manter as investigações do inquérito sobre “ameças graves” à Corte e aos ministros.

O inquérito foi aberto em 14 de março pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que escolheu Moraes para ser o relator. Desde o início a abertura da investigação gerou críticas no Ministério Público e no Judiciário.

Um dos principais argumentos de quem se opõe à medida é que o STF não tem competência para abrir investigação sem ser provocado por outra instituição. Toffoli argumenta que a possibilidade é prevista no regimento interno.

Dentro do inquérito, Moraes já determinou buscas e apreensões nas residências de suspeitos de serem autores de ofensas e ameaças contra integrantes da STF e censurou os sites “O Antagonista” e a revista eletrônica “Crusoé”. Na última quinta (17), diante da pressão de colegas do tribunal, o relator revogou a censura.

Ele também já arquivou pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para arquivar o inquérito.

Nesta segunda, Moraes falou sobre o tema em Lisboa, ao ser questionado por jornalistas sobre a continuidade do inquérito. Na capital portuguesa, ele participou de um seminário jurídico.

“Nós vamos continuar investigando, principalmente – e esse é o grande objetivo do inquérito aberto por determinação do presidente do Supremo – as ameaças aos ministros do STF. O que se apura, o que se investiga não são críticas, não são ofensas. Até porque isso é muito pouco para que o Supremo precisasse investigar. O que se investiga são ameaças graves feitas, inclusive, na deep web, como foi já investigado pelo próprio Ministério Público de São Paulo”, declarou Moraes em Lisboa.

“É um verdadeiro sistema que vem se montando para retirar credibilidade das instituições”, completou.