Reforma da Previdência dos militares economizará R$ 13 bi em 10 anos, diz Mourão

O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta terça-feira (19) que o projeto com mudanças na aposentadoria de militares será apresentado ao presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (20) e representará uma economia para a União de R$ 13 bilhões em 10 anos.

Ele disse que o valor considera a economia com as mudanças nas regras de aposentadoria dos militares e eventuais gastos com a reestruturação das carreiras das Forças Armadas.

“Ela será superavitária em 10 anos. Já com a mudança que vai haver na estruturação. O saldo é R$ 13 bilhões positivos para a União”, afirmou o vice-presidente.

Mourão falou com jornalistas após se reunir com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.

“Está tudo ajustado. Ele [o ministro] vai apresentar para o presidente amanhã [quarta-feira], para o presidente fechar esse pacote. Não tem nada faltando definir da parte do Ministério da Defesa. É só a decisão presidencial agora”, completou Mourão.

A previsão do governo é enviar na quarta à tarde o projeto ao Congresso Nacional, onde já está a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. A apresentação do projeto de reforma nas regras de aposentadoria dos militares é uma exigência de aliados de Bolsonaro para começarem a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras previdenciárias de trabalhadores civis.

Mourão afirmou que, em dois anos, os militares pagarão alíquota de 14%: 10,5% de contribuição para aposentadoria mais 3,5% para plano de saúde. Haverá aumento na alíquota do fundo de pensão, de 7,5% para 10,5%, segundo o vice-presidente.

Outra mudança prevista no projeto elaborado pelo Ministério da Defesa trata do tempo de serviço mínimo para entrar na reserva, que passa dos atuais 30 para 35 anos.

Pela proposta, essa regra só vai valer para quem entrar nas Forças Armadas com a lei já em vigor. Quem já tem 30 anos ou mais de serviço vai se aposentar com as regras atuais. Quem já está nas forças se aposenta também pelo modelo em vigor, mas com um pedágio de 17%.

Por exemplo: um militar com 10 anos de serviço, que pelas regras atuais precisaria trabalhar mais vinte anos, passaria a ter de trabalhar 23 anos, quatro meses e 24 dias.